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RODOVIAS PEDÁGIOS NO PR

Conselho afirma que modelo híbrido pode encarecer o pedágio no PR.

Atualmente, o Paraná discute o novo contrato de concessão das rodovias, que deve durar 30 anos. O atual modelo vence em novembro deste ano e está em vigor desde 1997.

19/02/2021 08h38
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Por: Jaguariaiva em foco
Conselho afirma que modelo híbrido pode encarecer o pedágio no PR.

 

De acordo com o Conselho Regional de Economia (Corecon), há vários problemas no método apresentado; ministério da Infraestrutura afirmou que projeto evita falhas que levaram ao fracasso atuais concessões

O Conselho Regional de Economia (Corecon) criticou o modelo de concessão de pedágio no Paraná proposto pelo Governo Federal. De acordo com o órgão, o modelo possui uma série de problemas que podem impactar no preço da tarifa.

Atualmente, o Paraná discute o novo contrato de concessão das rodovias, que deve durar 30 anos. O atual modelo vence em novembro deste ano e está em vigor desde 1997.

O Corecon informou que o modelo híbrido apresentado pelo Ministério da Infraestrutura encare o valor dos pedágios.

Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao governo, a chamada outorga.

O economista Luiz Antônio Fayet afirmou que a outorga pode aumentar o preço dos pedágios.

“O estudo que eu fiz em 2005 mostrou que, mais ou menos, em valores aproximados, uns 40% do valor que nós pagamos nos pedágios do Paraná é para pagar o valor de outorga, o valor do lance que foi dado. Se não tivesse isso, os pedágios cairiam 40%”, disse.

Outros pontos

O Corecon também criticou o degrau tarifário, que permite um reajuste de 40% no pedágio depois da duplicação de um trecho.

Outro ponto que pode encarecer a tarifa, segundo o órgão, é a proposta para criação de um fundo para proteger as empresas de eventuais oscilações no mercado do câmbio.

Para Fayet, as concessionárias deveriam oferecer garantias de R$ 1,5 bilhão para a execução das obras previstas em contrato, sendo que o recurso seria devolvido assim que os serviços fossem concluídos.

“70% desse valor, à medida que a empresa vá fazendo as obras, vamos liberando na mesma proporção, e 30% só serão liberados quando completar todas as obras e isso for auditado pelas autoridades, principalmente pelo Tribunal de Contas”, explicou.

Os questionamentos foram reunidos e entregues ao Governo do Paraná em uma carta.

O que diz o governo

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) disse que o modelo para novas concessões ainda está em discussão e que trabalha em busca da menor tarifa com execução das obras e transparência.

O Ministério da Infraestrutura disse que o projeto foi desenvolvido para evitar as mesmas falhas que levaram ao fracasso as atuais concessões em que o investimento previsto não foi realizado.

Nova concessão

A promessa da proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.

Se houver outorga, metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos no projeto. O modelo possui as seguintes propostas:

Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias

Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais

104 quilômetros de terceira faixa

Construção de dez contornos urbanos

Os contornos estão localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul, Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras deverá ser entregue até o sétimo ano dos contratos.

Veja, abaixo, a distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

Para a execução de todas as melhorias e inovações previstas serão necessárias 42 praças de pedágio, sendo que 27 já se encontram em atividade.

 

Fonte: Portal G1

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